Dando sequência no trabalho de reformulação da Lei de Direito Autoral, a diretoria da AR se reuniu no último dia 28 com representantes do Minc que tratam do assunto. A reunião realizada com Marcos Souza, que lidera a Diretoria de Direito Intelectual, foi muito positiva de acordo com a avaliação do Presidente da AR, Ricardo Hofstetter.
“Lá tivemos a garantia dele de que a nova LDA (Lei de Direito Autoral), que estava sumida e da qual participamos da elaboração, será finalmente enviada ao congresso.”. Apesar de não haver uma data definida para que isso aconteça, isso é considerado um avanço pois o projeto de lei estava parado desde 2005.
Há 10 anos, a AR e outras entidades do setor participaram de um grupo de trabalho para a elaboração de uma nova lei de direitos autorais. Nesse projeto de lei, roteiristas e diretores estão incluídos e são considerados autores da obra audiovisual. Isso faz com que tenham direito de receber pela execução pública de suas obras, do mesmo modo como já acontece com os músicos. Remunerar corretamente os roteiristas pelo seu trabalho irá contribuir e muito para o desenvolvimento do setor audiovisual no Brasil.
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