No Brasil
Registros de roteiros devem ser feitos no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional. É a maneira mais eficiente de assegurar o direito autoral.
Para registrar seu roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, você precisa ter em mãos:
- O formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma, datado e assinado, conforme a assinatura da identidade do (a) requerente. Lembrando que o gênero da obra é: CINEMA/TV (10).
- Uma cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes.
- Um exemplar do roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, legível, devidamente numerado e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s), e na forma encadernada.
- O Comprovante de pagamento da GRU-Simples, que deve ser impressa através do Portal SIAFI, no site do Tesouro Nacional. (mais detalhes em: Forma de pagamento)
Depois envie o Requerimento para Registro e/ou Averbação, cópia legível do CIC/RG, exemplar da obra e o Comprovante de pagamento para o seguinte endereço:
Rua da Imprensa, 16 – 12.º andar – Sala. 1205
Castelo – Rio de Janeiro – RJ
CEP 20030-120.
Forma de pagamento:
Através da Guia de Recolhimento da União: GRU-SIMPLES:
A GRU-SIMPLES deve ser impressa através do Portal SIAFI, com o preenchimento de campos obrigatórios:
- Unidade Favorecida: Código: 344042
- Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional)
- Recolhimento: Código: 28830-6 (Serviço Administrativo).
Depois da impressão, a GRU-Simples deve ser paga em uma agência do Banco do Brasil.
Valor da taxa de registro:
- R$20,00 (Vinte Reais) quando requerido por Pessoa Física
- R$40,00 (Quarenta Reais) quando solicitado por Pessoa Jurídica (Cessionário / Titular ou Procurador).
A Biblioteca Nacional pede um prazo de 30 dias para registrar a obra.
Maiores informaçÕes no Escritório de Direitos Autorais:
Rua da Imprensa nº16/12ºandar – sala 1205
Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.030-120
Telefones: 21-2220.0039 or 2262.0017
E-mail: eda@bn.br
Site:http://www.bn.gov.br/
Ou procure as REPRESENTAÇÕES ESTADUAIS
Representações Estaduais:
-
- AMAPÁ
BIBLIOTECA ESTADUAL ELCY LACERDA
Endereço: Rua São José, nº 1800 – Centro
CEP 68900-110
Macapá – AP - BAHIA
BIBLIOTECA PúBLICA DA BAHIA
Endereço: Rua General Labatut nº27, 3ºandar – Barris
CEP 40070-100
Salvador – BA
Telefone: (71) 3284555 Ramal: 227 - DISTRITO FEDERAL
BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA (BDB)
Endereço: Av. W3 – Sul – EQS 506/07
CEP 70350-580
Brasília – DF
Telefone: (61) 4435682 ou (61) 4430852 - ESPíRITO SANTO
UFES – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPíRITO SANTO
Endereço: Av. Fernando Ferrari, s/nº – Goiabeiras
CEP 29060-900
Vitória – ES
Telefone: (27) 3352370 ou (27) 3352375 - MINAS GERAIS
BIBLIOTECA PúBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Endereço: Praça da Liberdade, 21 – sala 303
CEP 30140-010
Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 32691166 Ramal: 110 - JUíZ DE FORA
Endereço: Rua das Tulipas – Centro
CEP 02159-000
Juíz de Fora – MG
Telefone: (31) 35684125 - MATO GROSSO
UNIVERSIDADE DE CUIABá
Endereço: Av. Beira Rio, 3100 – Jd Europa
CEP 78015-480
Cuiabá – MT
Telefone: (65) 6151261 - PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARá
Endereço: Av. Augusto Corrêa, nº 01
CEP 66075-900
Belém – PA - PERNANBUCO
BIBLIOTECA PúBLICA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Endereço: Rua João Lira s/n – Amaro
CEP 50000-550
Recife – PE
Telefone: (81) 34238446 ou (81) 32213716 - PARANÁ
BIBLIOTECA PúBLICA DO PARANá
Endereço: Rua Cândido Lopes, nº 133 – Centro
CEP 80020-901
Curitiba – PR
Telefone: (41) 221-4967 ou (41) 2240575 - RIO DE JANEIRO
ESCRITóRIO DE DIREITOS AUTORAIS – FBN
Endereço: Rua da Imprensa, 16/sala 1205 – Centro
CEP 20030-120
Rio de Janeiro – RJ
Telefone: (21) 22200039 ou (21) 22620017 - RIO GRANDE DO NORTE
Endereço: Rua Potengi, 535 – Petrópolis
CEP 59020-030
Natal – RN
Telefone: (84) 2216153 - RIO GRANDE DO SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Endereço: Av. Paulo Gama, 110 – Térreo
CEP 90040-060
Porto Alegre – RS
Telefone: (51) 3163402 ou (51) 3163065 - SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Endereço: Av. Madre Benventura, 2007 – Itacorubi
CEP: 88035-001
Florianópolis – SC
Telefone: (48) 2311590 - SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Endereço: Cidade Universitária Prof. José Aluísio de Campos – São Cristóvão
CEP 49100-000
Sergipe – SE
Telefone: (79) 2126521 -
Endereço: Alameda Northmann, 1058 – Campo Elíseos CEP 01216-001 São Paulo – SP Telefone: (11) 38260044
SãO PAULO
- AMAPÁ