plagioPlágio, segundo o dicionário Aurélio, é “Assinar ou apresentar como seu (obra artística ou científica de outrem)”.

A origem etimológica da palavra ilustra o conceito que ela carrega: vem do grego (através do latim) ‘plagios’, que significa ‘trapaceiro’, ‘obliquo’.

 

II) LEI DE DIREITOS AUTORAIS
(Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998)

Alguns conceitos

A) AUTORPessoa física criadora de obra intelectual. B) CESSÃOÉ a transferência de direitos patrimoniais feita pelo autor ou cedente a um terceiro ou cessionário. A cessão pode ser, segundo a legislação brasileira, total ou parcial. C) DIREITO DE AUTORÉ um conjunto de prerrogativas que a lei confere ao autor em relação às suas obras. O autor é titular de um direito que se caracteriza por sua dupla natureza: a de direito moral ou pessoal e a de direito patrimonial ou econômico.D) PLÁGIOÉ a cópia não autorizada de uma obra, feita de forma ardilosa, com o intuito de mascarar a própria cópia, no todo ou em parte, e representa uma apropriação da forma utilizada pelo autor para expressar sua idéia ou sentimento. Plagiar é a ação de apresentar como de sua autoria, uma obra ou parte de uma obra, que originalmente foi criada por outro. O plágio fere os direitos morais e patrimoniais do verdadeiro autor.E) TITULARÉ a pessoa física ou jurídica que detém os direitos patrimoniais sobre a obra. Pode ser o próprio autor ou quem ele transferiu seus direitos.

III) PLÁGIO CRIATIVO

1º TRECHO
“O plágio criativo é uma imitação inteligente de versos e metáforas, de idéias e frases, de resultados e conclusões de outros autores, e, devo esclarecer, esse processo criativo é utilizadíssimo pelos grandes escritores, que são ao mesmo tempo grandes leitores e descobriram o óbvio: nada existe de novo sob o sol… frase que o autor do Eclesiastes deve ter copiado de algum outro escritor. (…)

Mário de Andrade „confessou “ter roubado inúmeras idéias de vários autores (…) ao escrever Macunaíma, (…) T.S. Eliot retomava expressões e versos inteiros de outros escritores, (…) e com eles criou uma poesia das mais originais do século XX e de todos os tempos. (…)

Podemos, claro, falar que tudo isso é reelaboração, paráfrase, (re)invenção e outros procedimentos do que se convencionou chamar „intertextualidade‰. Mas eu gosto mesmo é da expressão plágio criativo. Expressão que roubei de alguém… cujo nome esqueci. (…)”

2º TRECHO
“É claro que a idéia do “plágio criativo” não é novidade, a cultura sempre funcionou desse jeito: lendas, mitologias, religiões, histórias regionais, contos de fadas, piadas, lendas urbanas… Tudo isso foi resultado de combinação e variação contínuas. O “plágio” se tornou crime pelo capitalismo e é cada vez mais difícil para os poderes estabelecidos imporem esse tipo de lei.”

3º TRECHO
“(…) O que todos têm que entender é que a leitura é a base para a boa escrita e não só se deve ler para escrever algo, mas se deve ler para enriquecer-se culturalmente. Deve-se ler pelo prazer de dialogar com outros que já leram outros que leram outros, pois não há nenhum mal no plágio criativo.

Um escritor precisa ler para observar e absorver o que foi lido. Um escritor precisa ler para se enriquecer culturalmente. Não há um bom escritor que não seja um leitor voraz com fome de informação, com fome de formação. Um escritor precisa ler bons textos para escrever bons textos. Um bom escritor é sempre um bom leitor. (…)”

4º TRECHO
Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em Aula Magna na Universidade de São Paulo (USP) – SÃO PAULO, 10 DE AGOSTO DE 2004 :

‘Eu, Gilberto Gil, cidadão brasileiro e cidadão do mundo, Ministro da Cultura do Brasil, trabalho na música, no ministério e em todas as dimensões de minha existência, sob a inspiração da ética hacker, e preocupado com as questões que o meu mundo e o meu tempo me colocam, como a questão da inclusão digital, a questão do software livre e a questão da regulação e do desenvolvimento da produção e da difusão de conteúdos audiovisuais, por qualquer meio, para qualquer fim.’

IV) MAIS SOBRE O ASSUNTO:


1) Plágio e Direito Autoral na Internet Brasileira

2) “Jus Navigandi” – Considerações Jurídicas sobre Direitos Autorais

V) OUTRAS INFORMAÇÕES

Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar
CEP 70068-900
Brasília – Distrito Federal

 

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