No Brasil

Registros de roteiros devem ser feitos no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional. É a maneira mais eficiente de assegurar o direito autoral.

Para registrar seu roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, você precisa ter em mãos:

  • O formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma, datado e assinado, conforme a assinatura da identidade do (a) requerente. Lembrando que o gênero da obra é:  CINEMA/TV (10).
  • Uma cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes.
  • Um exemplar do roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, legível, devidamente numerado e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s), e na forma encadernada.
  • O Comprovante de pagamento da GRU-Simples, que deve ser impressa através do Portal SIAFI, no site do Tesouro Nacional. (mais detalhes em: Forma de pagamento)

Depois envie o Requerimento para Registro e/ou Averbação, cópia legível do CIC/RG, exemplar da obra e o Comprovante de pagamento para o seguinte endereço:

Rua da Imprensa, 16 – 12.º andar – Sala. 1205
Castelo – Rio de Janeiro – RJ
CEP 20030-120.

 

Forma de pagamento:

Através da Guia de Recolhimento da União: GRU-SIMPLES:

A GRU-SIMPLES deve ser impressa através do Portal SIAFI, com o preenchimento de campos obrigatórios:

  • Unidade Favorecida: Código: 344042
  • Gestão: 34209 (Fundação Biblioteca Nacional)
  • Recolhimento: Código: 28830-6 (Serviço Administrativo).

Depois da impressão, a GRU-Simples deve ser paga em uma agência do Banco do Brasil.

Valor da taxa de registro:

  • R$20,00 (Vinte Reais) quando requerido por Pessoa Física
  • R$40,00 (Quarenta Reais) quando solicitado por Pessoa Jurídica (Cessionário / Titular ou Procurador).

A Biblioteca Nacional pede um prazo de 30 dias para registrar a obra.

Maiores informaçÕes no Escritório de Direitos Autorais:
Rua da Imprensa nº16/12ºandar – sala 1205
Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.030-120
Telefones: 21-2220.0039 or 2262.0017
E-mail: eda@bn.br
Site:http://www.bn.br/

Ou procure as REPRESENTAÇÕES ESTADUAIS

Representações Estaduais:

    • AMAPÁ
      BIBLIOTECA ESTADUAL ELCY LACERDA
      Endereço: Rua São José, nº 1800 – Centro
      CEP 68900-110
      Macapá –  AP
    • BAHIA
      BIBLIOTECA PúBLICA DA BAHIA
      Endereço: Rua General Labatut nº27, 3ºandar – Barris
      CEP 40070-100
      Salvador – BA
      Telefone: (71) 3284555 Ramal: 227
    • DISTRITO FEDERAL
      BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA (BDB)
      Endereço: Av. W3 – Sul – EQS 506/07
      CEP 70350-580
      Brasília – DF
      Telefone: (61) 4435682 ou (61) 4430852
    • ESPíRITO SANTO
      UFES – UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPíRITO SANTO
      Endereço: Av. Fernando Ferrari, s/nº –  Goiabeiras
      CEP 29060-900
      Vitória – ES
      Telefone: (27) 3352370 ou (27) 3352375
    • MINAS GERAIS
      BIBLIOTECA PúBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
      Endereço: Praça da Liberdade, 21 – sala 303
      CEP 30140-010
      Belo Horizonte – MG
      Telefone: (31) 32691166 Ramal: 110
    • JUíZ DE FORA
      Endereço: Rua das Tulipas – Centro
      CEP 02159-000
      Juíz de Fora – MG
      Telefone: (31) 35684125
    • MATO GROSSO
      UNIVERSIDADE DE CUIABá
      Endereço: Av. Beira Rio, 3100 – Jd Europa
      CEP 78015-480
      Cuiabá – MT
      Telefone: (65) 6151261
    • PARÁ
      UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARá
      Endereço: Av. Augusto Corrêa, nº 01
      CEP 66075-900
      Belém – PA
    • PERNANBUCO
      BIBLIOTECA PúBLICA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
      Endereço: Rua João Lira s/n – Amaro
      CEP 50000-550
      Recife – PE
      Telefone: (81) 34238446 ou (81) 32213716
    • PARANÁ
      BIBLIOTECA PúBLICA DO PARANá
      Endereço: Rua Cândido Lopes, nº 133 – Centro
      CEP 80020-901
      Curitiba – PR
      Telefone: (41) 221-4967 ou (41) 2240575
    • RIO DE JANEIRO
      ESCRITóRIO DE DIREITOS AUTORAIS – FBN
      Endereço: Rua da Imprensa, 16/sala 1205 – Centro
      CEP 20030-120
      Rio de Janeiro – RJ
      Telefone: (21) 22200039 ou (21) 22620017
    • RIO GRANDE DO NORTE
      Endereço: Rua Potengi, 535 – Petrópolis
      CEP  59020-030
      Natal – RN
      Telefone: (84) 2216153
    • RIO GRANDE DO SUL
      UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
      Endereço: Av. Paulo Gama, 110 – Térreo
      CEP  90040-060
      Porto Alegre – RS
      Telefone: (51) 3163402 ou (51) 3163065
    • SANTA CATARINA
      UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
      Endereço: Av. Madre Benventura, 2007 – Itacorubi
      CEP: 88035-001
      Florianópolis – SC
      Telefone: (48) 2311590
    • SERGIPE
      UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
      Endereço: Cidade Universitária Prof. José Aluísio de Campos – São Cristóvão
      CEP 49100-000
      Sergipe – SE
      Telefone: (79) 2126521
    • Endereço: Alameda Northmann, 1058 – Campo Elíseos CEP 01216-001 São Paulo – SP Telefone: (11) 38260044

      SãO PAULO

2 Comentários

  1. Olá! Em relação ao registro no EUA, o que acontece depois que eu pago os 20 dólares? Encerra por ai ou tem algum outro passo? Depois que gera o numero d registro, o que acontece?

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